Prefeitura e Polícia Civil intensificam ações contra grilagem de terrenos na Costa Sul de São Sebastião

Uma operação realizada na manhã desta terça-feira (12/5) pela Polícia Civil, com apoio da Prefeitura de São Sebastião, teve como objetivo combater crimes relacionados à grilagem e à comercialização irregular de terrenos na Costa Sul do município. A ação teve como alvo dois investigados apontados pelas autoridades como suspeitos de envolvimento na negociação clandestina de áreas na região.

Durante a operação, equipes do 2º Distrito Policial de São Sebastião cumpriram mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados aos investigados. Nos locais, foram apreendidos aparelhos celulares, documentos e contratos de compra e venda de terrenos considerados suspeitos. Conforme as investigações preliminares, o material recolhido poderá contribuir para o aprofundamento das apurações, além da identificação de possíveis vítimas e demais envolvidos.

As investigações apontam indícios de parcelamento irregular do solo e comercialização clandestina de áreas, prática conhecida como grilagem, que pode gerar impactos ambientais, prejuízos sociais e comprometimento da ocupação ordenada do território, além de expor famílias a situações de risco.

A Polícia Civil destaca que a venda irregular de terrenos pode configurar crimes ambientais, contra a administração pública e contra a economia popular, conforme as circunstâncias apuradas ao longo das investigações.

Força-tarefa ambiental

Com o objetivo de intensificar o combate às ocupações irregulares, invasões em áreas ambientalmente protegidas e construções em locais de risco, a Prefeitura de São Sebastião criou, há alguns meses, uma força-tarefa ambiental no âmbito da ‘Operação Sufoco’.

A iniciativa reforça a atuação integrada e permanente do município no enfrentamento a loteamentos clandestinos, supressão de vegetação nativa, abertura irregular de vias, parcelamento ilegal do solo e edificações sem autorização.

A força-tarefa é composta por equipes das Secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.

Desde a implantação da operação, o grupo realiza reuniões periódicas e ações estratégicas em pontos do município, como nas regiões da Barreira e Barreirinha, em Cambury, e no Sertão da Baleia Verde, onde foram identificadas intervenções irregulares, incluindo abertura clandestina de vias, supressão de vegetação e expansão irregular de ocupações.

A administração municipal reforça que construções em áreas irregulares ou de risco estão sujeitas a sanções administrativas, responsabilização legal e demolição. A orientação é para que qualquer intervenção ou negociação imobiliária seja previamente regularizada junto aos órgãos competentes.

A Prefeitura de São Sebastião informa que a atuação seguirá de forma contínua e integrada, com foco na preservação ambiental, ordenamento territorial e prevenção de ocupações irregulares.

A Polícia Civil também orienta a população a denunciar práticas suspeitas relacionadas à venda irregular de terrenos, ocupações clandestinas e falsificação de documentos imobiliários. As denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais da Prefeitura e pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).

As investigações seguem em andamento e novas medidas poderão ser adotadas ao longo da apuração.

#PraTodosVerem: imagens mostram duas viaturas da Polícia Civil e uma policial em meio a uma rua de terra. Tem ainda uma mesa com uma bolsa preta com um banner atrás. Fim da descrição.